Este aviso legal regula a utilização do site www.tenstickers-brasil.com, propriedade de TENVINILO, S.L. (doravante TENVINILO).
A navegação no site TENVINILO atribui-lhe a condição de USUÁRIO e implica a aceitação plena e incondicional de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal. Note-se que estas condições poderão ser modificadas sem aviso prévio por parte da TENVINILO, caso em que serão publicadas e notificadas com a maior antecedência.
Portanto, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje acessar e utilizar as informações e serviços oferecidos neste site.
O usuário também se compromete a fazer um uso adequado do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os costumes de trânsito e este Aviso Legal, e será responsável perante a TENVINILO ou terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado de descumprimento da referida obrigação.
Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a TENVINILO negar ou retirar o acesso e utilização a qualquer momento.
A TENVINILO, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:
A razão social é: TENVINILO, S.L.
Seu nome comercial é: TENSTICKERS
Seu número de IVA é: ESB65829400
Sua sede é C/ Jacquard No. 44, 08205 - SABADELL - BARCELONA (ESPANHA)
Está inscrita no Registro Comercial de BARCELONA: Tomo 43279, Fólio 0152, Folha 422809.
Para entrar em contato conosco, oferecemos vários métodos de contato detalhados abaixo:
Telefone: +34 93 124 71 47 - Segunda a Sexta das 9h00 às 17h30.
E-mail: info@tenstickers.com
Endereço postal: C/ Jacquard No. 44, 08205 - SABADELL - BARCELONA (ESPANHA)
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a TENVINILO serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer um dos meios detalhados acima.
O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a TENVINILO poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados à TENVINILO e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas prestadas.
O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da TENVINILO e em não utilizá-los para, entre outras coisas:
Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de defesa do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da TENVINILO ou de terceiros; bem como obstruir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais a TENVINILO presta os seus serviços.
Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos da TENVINILO ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da TENVINILO ou de terceiros.
Personificar qualquer outro usuário.
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
Recolher dados para fins publicitários e enviar qualquer tipo de publicidade e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à TENVINILO, sem que o usuário seja entendido como sendo atribuído qualquer dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o correto uso do site.
Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade da TENVINILO, e a utilização ou acesso aos mesmos não pode ser entendida como concedendo ao utilizador quaisquer direitos sobre os mesmos.
É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre a TENVINILO e o proprietário do site em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte da TENVINILO dos seus conteúdos ou serviços.
A TENVINILO não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações que realize com base neles.
Esta seção não pretende limitar a responsabilidade da TENVINILO de forma contrária às disposições dos regulamentos nacionais aplicáveis, nem exclui a sua responsabilidade nos casos em que, sob tais regulamentos, não possa ser recusada.
A TENVINILO exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes de:
A impossibilidade de acesso ao site.
Incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos costumes de trânsito e deste aviso legal como consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título de exemplo, a TENVINILO não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como regulamentos sobre práticas injustas concorrência e publicidade ilícita.
Da mesma forma, TENVINILO declina qualquer responsabilidade relativamente a informações que estejam fora deste site e não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de ampliar os conteúdos oferecidos por este site. A TENVINILO não garante nem assume responsabilidade pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda visitá-los, pelo que não será responsável pelo resultado obtido. A TENVINILO não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.
Caso algum usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar um notificação à TENVINILO, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.
A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que certifica a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem validade jurídica.
Estas condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
O idioma utilizado será o espanhol.